Parceria entre Idesam e Incra fomenta produção sustentável no sul do Amazonas

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Por Samuel Simões Neto

Na tarde da última quarta-feira (4), Idesam e Incra assinaram um termo de cooperação técnica que beneficiará dois projetos de assentamento (PAs) localizados nos municípios de Apuí e Novo Aripuanã, sul do Amazonas. O objetivo da parceria é promover a implantação de projetos sustentáveis que contribuam para a redução do desmatamento e geração de renda na região, que é uma das maiores fronteiras de desmatamento no Amazonas.

A proposta é dar escala às atividades produtivas sustentáveis que o IDESAM já desenvolve com o projeto Semeando Sustentabilidade em Apuí, iniciado em 2011. Uma série de ações relacionadas a assistência técnica e produção sustentável dependem da regularização fundiária para alcançar maior escala. O Idesam irá apoiar a emissão de dois importantes documentos – a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) e o CAR (Cadastro Ambiental Rural), essenciais para a implementação de atividades de produção sustentável junto aos produtores rurais desses municípios.

Com a emissão dos documentos aliada à assistência técnica, os produtores rurais estarão aptos a acessar linhas de crédito e multiplicar essas iniciativas piloto. “Já conseguimos comprovar a viabilidade técnica e econômica da produção sustentável na região, agora é preciso trazer esses produtores pra regularidade e facilitar o acesso ao crédito”, explica Mariano Cenamo, secretário executivo adjunto do Idesam.

De acordo com a superintendente regional do INCRA no Amazonas, Maria do Socorro Marques Feitosa, além de coibir o desmatamento, a parceria também contempla a capacitação e orientação da população local quanto às vantagens da regularização ambiental. “Nós temos muitos frutos a colher, uma vez que o Idesam tem essa compreensão da realidade local. É com grande satisfação que estamos assinando esse termo de cooperação”, afirma Socorro.

A cooperação vem ao encontro de um Termo de Compromisso que o órgão de regularização assumiu junto ao Ministério Público Federal. O documento prevê a realização de atividades de regularização ambiental nos assentamentos rurais da Amazônia, mas esbarra na limitação de infraestrutura do INCRA e de outros órgãos de apoio ao governo. A situação precária da regularização, seja fundiária ou ambiental está refletida no estágio avançado de degradação ambiental em que se encontra grande parte dos assentamentos rurais da Amazônia.

“Estamos trabalhando com a direção nacional para que nos possamos resolver o problema da regularização fundiária e ambiental. No PA Juma, com essa parceria, em breve o cenário será outro, para as famílias e para a economia local”, destaca a dirigente do Incra.

A partir de agora, o Idesam contribuirá na identificação das áreas aptas, e também no fomento a atividades de regularização ambiental, com atividades de reflorestamento, produção de sementes e mudas e produção sustentável. Além da coleta de dados junto aos beneficiários, que serão encaminhados ao INCRA para emissão da DAP; o Instituto também irá apoiar a coleta de informações para a emissão do Cadastro Ambiental Rural, assim como a elaboração, submissão e monitoramento de projetos de financiamento para obtenção de crédito.

Para Ronaldo Santos, chefe de divisão de obtenção do Incra-AM, fortalecer as ações de campo vai beneficiar diretamente o produtor. “Com a união de forças, os produtores rurais desses municípios estarão mais próximos da regularização ambiental e estarão aptos para receber mais apoio para tocar suas atividades”, explica.

O termo tem a duração de três anos e as instituições já planejam o início das atividades para janeiro de 2014.

PRONAF

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar é um importante mecanismo de apoio à produção dos agricultores familiares. O programa foi criado para incentivar a produção, a comercialização e a sustentabilidade da família produtora e, em consequência, diminuir o processo de migração colaborando com a permanência das famílias na área rural.

Para os assentados da Reforma Agrária, essas questões assumem maior importância, pois o desafio de promover o desenvolvimento sustentável nos Projetos de Assentamento ainda é grande. Para ter acesso a essas possibilidades, os assentados precisam apresentar a DAP, mecanismo criado para identificar os agricultores familiares aptos a acessarem o programa.

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Comentários (1)

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